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Entenda sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Descubra os detalhes específicos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), importante instrumento que deverá ser seguido por todos.

Gracio Advogados
30 de jul. de 20213 min de leitura


Governo autoriza saque do FTGS (MP 946/20)
MP 946/20 permite saque temporário do FGTS em contas ativas e inativas, entenda as condições

Gracio Advogados
9 de abr. de 20201 min de leitura


Auxílio Financeiro para trabalhadores informais, entenda como funciona
Conheça os detalhes da
Lei 13.892, que prevê auxílio
ao trabalhador informal de baixa renda na faixa de R$ 600,00 por até três mes

Gracio Advogados
8 de abr. de 20202 min de leitura


Impactos da pandemia e as medidas que os empresários poderão adotar para contornar a situação.
Em meio a atual pandemia do novo Coronavírus, surgem diversas dúvidas para ambas as partes da relação trabalhista.

Gracio Advogados
21 de mar. de 20204 min de leitura


Uma queda de energia danificou seu aparelho ? Saiba como proceder
Uma queda de energia danificou seu aparelho ? Saiba como proceder

Gracio Advogados
13 de fev. de 20202 min de leitura


Negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito
Pode o credor comprovar alguma circunstância que exima sua responsabilidade, como, por exemplo, ter cientificado o Órgão de Proteção.

Gracio Advogados
7 de fev. de 20202 min de leitura


Saiba em quais hipóteses você poderá sacar o FGTS
Entenda em quais situações você poderá sacar os rendimentos do Fundo de Garantia, bem como diversos outros detalhes

Gracio Advogados
31 de jan. de 20204 min de leitura


7 argumentos a favor e contra a redução da maioridade penal
Um dos temas mais discutidos atualmente na política brasileira, as regras da maioridade penal estão em debate permanente. Uma PEC...

Gracio Advogados
9 de nov. de 20184 min de leitura


Como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça?
O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente de pensão alimentícia, de acordo com a Súmula Vinculante 25 do...

Gracio Advogados
21 de jun. de 20182 min de leitura


Poder dos pais na administração de bens dos filhos menores não é absoluto
O poder dos pais em relação ao usufruto e à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível...

Gracio Advogados
21 de mar. de 20182 min de leitura


Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista
A Reforma trabalhista, publicada em 14/7/2017 no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da...

Gracio Advogados
20 de mar. de 20186 min de leitura
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